Este documento apresenta a estrutura e os conteúdos básicos do que virá a ser o Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo de Louveira. Consiste em um texto esquemático, organizado de acordo com os títulos e capítulos que constarão do Plano Diretor.

O objetivo do documento é subsidiar o debate com a comunidade e os diferentes segmentos sociais no Fórum da Cidade de Louveira, a ser realizado no dia 8 de outubro próximo. Por isso, é denominado Texto-Base do Plano Diretor Participativo.

Para a elaboração deste Texto-Base, além da leitura técnica do território, foram consideradas as propostas apresentadas nas oficinas territoriais e temáticas, bem como os resultados da pesquisa comunitária.

As discussões e negociações que ocorrerão no Fórum da Cidade certamente implicarão em alterações do presente Texto-Base, as quais serão consideradas na redação do anteprojeto de lei.

O anteprojeto de lei, por sua vez, será publicado no dia 21 de outubro para que possa ser submetido a uma Audiência Pública no dia 7 de novembro de 2022. Após essa audiência, o anteprojeto ganhará a forma final do Projeto de Lei a ser encaminhado à apreciação da Câmara Municipal de Louveira.

Cadastre-se para receber atualizações

ou entre em contato em caso de dúvidas