A etapa de diagnóstico do Plano Diretor de Louveira, e das demais leis em revisão, já foi vencida e o texto-base para cada uma destas leis está sendo preparado.
Nesta nova fase, a participação popular continua imprescindível.
Por isso, vão acontecer uma série de eventos onde toda a população, bem como os segmentos sociais organizados, são convidados a comparecer.
O primeiro grande evento será o Fórum da Cidade, a ser realizado no dia 22/10/2022, às 9:00hrs, na CECI Pequenos Brilhantes (Av. Ricieri Chiqueto, 639).
O Fórum da Cidade constitui-senum amplo espaço de debate e atuação pública sobre a cidade de Louveira e sua Política Urbana, visando contribuir para a discussão quanto ao texto-base do Plano Diretor. Busca reunir o maior número de atores possível, a fim de promover a interação entre todos em prol da construção de uma política urbana efetiva para o município de Louveira.
De maneira semelhante, acontecerão dois Seminários de Discussão das demais leis em revisão, visando ao debate das diretrizes e propostas contidas em seus respectivos textos-base.
Confira abaixo:
22/10/2022 às 9:00: Seminário de Discussão sobre a Lei de REURB (Regularização Fundiária)
05/11/2022, às 9:00: Seminário de Discussão sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (inclusive proteção e recuperação dos mananciais)
Os seminários também serão realizados na CECI Pequenos Brilhantes (Av. Ricieri Chiqueto, 639).
Após, a fim de validar e consolidar os textos-base do Plano Diretor e demais legislações, antes do envio para aprovação na Câmara dos Vereadores, serão realizadas ainda três Audiências Públicas:
07/11/2022 às 19:00: AudiênciaPública para apresentação do anteprojeto de Lei do Plano Diretor
16/11/2022 às 19:00: AudiênciaPública para apresentação do anteprojeto de Lei de REURB (Regularização Fundiária)
30/11/2022, às 19:00: Audiência Pública para apresentação do anteprojeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (inclusive proteção e recuperação dos mananciais)
Todas as audiências ocorrerão na Câmara Municipal de Louveira (Rua Armando Steck, 378).
Toda a população está convidada aos eventos, pois aparticipação é fundamental. Não deixe de ir!
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